No Brasil, o prazo de proteção das obras é de 70 anos a partir da morte do autor ou do parceiro.
Entre autores nacionais com obras já liberadas estão os compositores Ernesto Nazareth, Chiquinha Gonzaga e Sinhô.
A partir de janeiro de 2008 será a vez de Noel Rosa.
"Há uma verdadeira indústria de olho no domínio público, como gravadoras, editoras e produtoras de DVD", afirma o advogado especializado em propriedade intelectual, Dirceu de Santa Rosa.
"Qualquer um pode fazer uma cópia dessas obras e ganhar dinheiro com isso." Quem tiver um bom equipamento de gravação de CD vai poder gravar essas músicas e vendê-las a qualquer preço, sem o risco de cometer o crime de pirataria.
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